Objetivos de Belgrado na legislação de educação ambiental na República do Panamá: conflito ambiental na recorrência do crescimento populacional na comunidade de Gardi Sugdub Comarca de Gunayala, Panamá
Autor: Lenin Alfonso Morales Lopez (Currículo Lattes)
Resumo
Esta dissertação de mestrado tem por título "Os objetivos de Belgrado na legislação deEducação Ambiental (EA) na República do Panamá: conflito ambiental em decorrência docrescimento populacional da comunidade de Gardi Sugdub, Comarca de Gunayala, Panamá".O conflito ambiental existente na comunidade indígena de Gardi Sugdub é causado emconsequência do crescimento populacional e das mudanças ambientais, justificativas queforneceram a base para a realocação da comunidade para o continente e a preparação de umEstudo de Impacto Ambiental (EIA), pelo governo do Panamá nesse sentido. Assim, o objetivogeral da pesquisa é analisar, a partir da Educação Ambiental Crítica, a presença dos objetivosde Belgrado na legislação panamenha e no EIA da comunidade de Gardi Sugdub, como umapossibilidade de minimizar o conflito em decorrência do crescimento populacional nacomunidade de Gardi Sugdub, Gunayala. Os objetivos específicos são: compreender asperspectivas da EA e os objetivos de Belgrado; investigar os principais documentosinternacionais da EA e as leis panamenhas sobre EA; descrever os aspectos histórico-culturaisda República do Panamá, da região de Gunayala e da comunidade Gardi Sugdub; investigar osprincipais conflitos ambientais em decorrência do crescimento da população no Panamá a partirdo EIA. A metodologia utilizada foi qualitativa, com a abordagem de estudo de caso e a técnicade análise de conteúdo. As categorias estabelecidas para a pesquisa são os objetivos da EA(Belgrado): conscientização, conhecimento, comportamento, competência, capacidade deavaliação e participação. A partir da análise realizada, os principais resultados mostram que alegislação do Panamá possui uma perspectiva conservadora e pragmática da EA e a categoriaque mais se destaca é a conscientização, relacionada a cuidar, proteger e conservar os recursosnaturais e hídricos do país. Em relação ao EIA realizado na comunidade Gardi Sugdub, aperspectiva de EA presente é conservacionista. Quanto à presença dos objetivos de Belgradono EIA, resultam que os objetivos de maior presença são conscientização e participação noprojeto de transferência da comunidade.