Dissertação - Zaionara Goreti Rodrigues de Lima

A educação ambiental crítica e a justiça autocompositiva: um estudo de caso do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Rio Grande/RS

Autor: Zaionara Goreti Rodrigues de Lima (Currículo Lattes)

Resumo

Essa dissertação Intitulada "A Educação Ambiental Crítica e a Justiça Autocompositiva: um estudo de caso do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Rio Grande/RS", apresenta relevância no sentido de propor a necessária superação da visão epistemológica fragmentada da sociedade e dos problemas socioambientais, e busca, na interação entre a Educação Ambiental e o Direito, formas de promover coletivamente a construção de uma sociedade mais sustentável. Por isso o problema de pesquisa elaborado é: de que forma a Educação Ambiental Crítica pode estimular espaços de diálogo na Justiça Autocompositiva desenvolvida no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do município do Rio Grande/RS? Assim o objetivo principal é investigar como a Educação Ambiental Crítica pode estimular espaços de diálogo na Justiça Autocompositiva desenvolvida no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do município do Rio Grande/RS, e os objetivos específicos são: compreender como uma perspectiva educacional crítica da Educação Ambiental pode auxiliar no processo dialógico e reflexivo da sociedade, a partir dos princípios da complexidade ambiental, da cidadania, da ética, da sustentabilidade socioambiental e do diálogo; analisar a Justiça Autocompositiva e sua interface com a Educação Ambiental Crítica; e descrever e compreender como se desenvolvem as práxis socioambientais do CEJUSC no município do Rio Grande/RS. A metodologia adotada foi a abordagem qualitativa consubstanciada na pesquisa de estudo de caso e como técnica de análise de dados, a análise de conteúdo. Nesse sentido os principais resultados obtidos são os seguintes: é preciso que o conflito seja percebido dentro de uma vertente crítica da Educação Ambiental para que ele deixe de ser problema e torne-se possibilidade de transformação, para isto é necessário que seja oportunizado aos colaboradores da Justiça Autocompositiva - mediadores, facilitadores, conciliadores, juízes e servidores do judiciário - cursos de formação/aperfeiçoamento no qual os fundamentos críticos da Educação Ambiental estejam presentes a fim de instigar uma mudança na práxis desses colaboradores, bem como da própria sociedade, que participa das sessões autocompositivas e dos projetos de extensão do CEJUSC/RG, a fim de estimular no grupo o sentimento de coletividade, de participação e de pertencimento, numa busca por desenvolver uma cultura autocompositiva que incentive a sociedade a resolver seus conflitos a partir da pacificação socioambiental e não mais do litígio. Desse modo, há um fortalecimento das relações que ligam o Estado/Poder Judiciário e a sociedade, para que juntos, possam buscar formas mais equânimes, responsáveis de resolver os conflitos socioambientais.

TEXTO COMPLETO DA DISSERTAÇÃO

Palavras-chave: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e CidadaniaEducação ambiental não formalJustiça autocompositiva